A TV Pública Que Funciona. Por Bruna Fioreti, Silvia Campos e Taíssa Stivanin

A tv pública que funciona

Países como Inglaterra, França, Chile e Canadá conseguem audiência e credibilidade com um modelo ainda mal consumido pelo hábito brasileiro: a TV pública


No momento em que o Brasil ensaia o lançamento de uma nova TV pública na esfera federal, o TV & Lazer foi buscar, entre outros países, informações sobre esse negócio de televisão que, financiada em parte pelo governo, não chega a ser “chapa branca” - só para mencionar um termo refutado pelo presidente Lula, que convocou o jornalista Franklin Martins para tocar a idéia. Ao contrário: algumas das TVs públicas no estrangeiro exibem até programas com críticas ao governo que de alguma forma as financia. A conta também é paga, em várias nações, e em especial na Europa, pelo contribuinte, que desembolsa uma taxa anual para ver TV pública

Na Europa, a televisão foi, desde os primórdios do negócio em vários países, incluindo a Inglaterra da BBC, uma taxa pública. No Brasil, esse vício já nasceu abastecido pela publicidade - cabe ao telespectador consumir ou não. O hábito de não pagar para ver TV já surge como a primeira distância entre uma TV pública brasileira e a BBC, citada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, como referencial do novo projeto.Daí porque o modelo da TV pública britânica não pode ser simplesmente transposto para a realidade brasileira. “Canais públicos internacionais são referenciais a serem considerados na ampla discussão que o momento exige”, fala a pesquisadora da Universidade de São Paulo e ex-TV Cultura Tereza Otondo.Esse “momento” inclui o anúncio de que a transmissão digital começa a acontecer ainda em 2007 na região metropolitana de São Paulo.

Na prática, a implantação da TV digital traz uma mudança a mais nos hábitos do telespectador: cada canal no controle remoto corresponderá a quatro sintonias. E será um desestímulo à audiência nos canais da rede pública, que pela lei deverão ficar entre o número 60 e 69, bem distante dos primeiros canais, destinados à TV comercial. “Assistir à TV é hábito e por isso a mudança de canal deve ocorrer de forma mais natural possível”, explica o pesquisador da USP Laurindo Leal Filho. “Com os canais públicos distantes dos comerciais fica difícil angariar a audiência das grandes redes de comunicação.” Audiência sempre foi problema para os canais públicos de televisão nacionais. Nem de longe, eles conseguem arranhar o ibope das emissoras comerciais. A TV brasileira mais bem-sucedida no quesito audiência, a TV Cultura, dificilmente passa dos 4 pontos, mesmo sendo invariavelmente a mais bem cotada quando o assunto é qualidade na programação, em pesquisas do Meio & Mensagem.

De onde vem o dinheiro
Falta de verba ou objetivos distintos? Cada especialista tem uma tese para explicar o fenômeno da baixa audiência da TV pública nacional. Mas muitos concordam que a supremacia das TVs comerciais no Brasil tem a ver com ambos: falta de programação atrativa e de dinheiro. “O ritmo da TV comercial é o de clipe e o povo já se acostumou, além disso, ela tem dinheiro e consegue, com isso, produção com muita qualidade técnica”, diz o professor Laurindo.O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, sentenciou em artigo publicado em novembro de 2006, depois do primeiro fórum das TVs públicas: “Para a TV pública, só um caminho é possível: não competir com a televisão privada.” Seria, segundo Bucci, uma questão de foco. Sob esta lógica, caberia à TV privada entreter e à pública, os conteúdos ditos “chatos”, que não cabem na TV comercial.

Mas isso não significa abdicar da audiência? “É possível fazer uma TV pública interessante, cheia de conteúdo concernente à sua missão, num ritmo diferenciado do modelo comercial, mas interessante, capaz de alavancar ibope”, defende Laurindo Leal.Para isso, diz, bastaria se apropriar da produção cultural já existente e divulgada

em algumas TVs públicas do País, acrescentar faixas de vídeo e notícias de forma o mais isenta possível. Tudo com um financiamento misto, parte vindo do Estado e parte por apoio cultural, mas sem anúncios no intervalo.O financiamento das TVs públicas é uma decisão peculiar a cada país. No caso do Brasil, a rigor, todas as TVs são estatais, conforme diz Tereza Otondo, porque são parcial ou totalmente financiadas pelo governo. Nos anos 90, quando, no governo Mário Covas

em São Paulo, aventou-se a possibilidade de se pagar uma taxa vinculada à energia elétrica destinada à TV Cultura, a proposta foi mal recebida pela sociedade.No exterior, essa espécie de imposto para a rede pública de comunicação vai bem em muitos países, até porque, em alguns, a audiência dos canais comerciais e públicos se equipara, tendo como referência dados de 2003.
No caso do Reino Unido, a audiência da TV pública (46%) ultrapassa a da TV comercial (30%) e os outros modelos (24%). A rede pública britânica BBC é financiada por um imposto pago por todos os cidadãos.

O pagamento pelo povo funciona no Canadá, nos Estados Unidos, na Alemanha, na França e na Itália, entre outros. Bem diferente do Brasil, diz Leal: “Dificilmente se pode aplicar modelos que exijam o pagamento de mais um imposto pelo povo em países menos abastados, como o nosso”.

Anuidade do povo paga BBC
BRUNA FIORETIO

exemplo mais conhecido de TV pública no mundo é a britânica BBC. Mais que a tradição, a rede se tornou um fenômeno de mídia no Reino Unido, onde foi criada em 1922, e em todo mundo, pelos canais que levam o nome da rede para vários países.Enquanto a BBC World depende de publicidade, o dinheiro da matriz britânica vem de uma taxa anual de 116 libras cobrada por domicílio com aparelho de TV. Isso equivale a 12 centavos de libra por habitante e dá um orçamento de 2,5 bilhões de libras. “Esse sistema é bem aceito porque é a proposta desde o início, e existe mesmo participação da sociedade e controle sobre o que deve ser exibido na TV pública”, diz o professor da USP, Laurindo Leal Filho, autor do livro A Melhor TV do Mundo, o Modelo Britânico de Televisão.

As constantes comunicações com a audiência também ajudam na identificação do povo do Reino Unido com a emissora: em 2003, 46% do ibope estava nos canais públicos e 30%, nos comerciais. Os 24% restantes de audiência iam para outros modelos de televisão.Com oito canais de TV e cerca de 50 emissoras regionais, a BBC do Reino Unido é hoje uma rede que se propõe a “entreter, educar e informar” e é usada de alguma forma por 90% da população, segundo informações institucionais. São dois canais infantis, um do Parlamento, um de notícias e a BBC do 1 ao 4. O controle é feito com uma administração bem definida: diretor-geral mais 12 diretores, todos se reportando a um Conselho Curador que representa o povo.

Esse Conselho monitora o que é feito na BBC e faz um relatório anual apresentado à população e ao Parlamento. Modelo bastante eficiente, segundo a pesquisadora Tereza Otondo: “Se o Brasil quiser se inspirar na BBC pode começar por sua rigorosa prestação de contas anual.”


Infantil é o forte na PBS
A Voz da América é o canal de TV estatal dos Estados Unidos veiculado apenas no exterior. O povo americano mesmo tem acesso à PBS, sigla de Public Broadcasting Service, rede de televisão pública com 354 emissoras nos Estados Unidos, Porto Rico, Ilhas Virgens, Guam e Samoa Americana. A penetração no território norte-americano é financiada por um orçamento que em 2003 esbarrava em US$ 324 milhões, segundo divulgou a então vice-presidente de programação da PBS Alyce Myatt.

A maior faixa da audiência nos EUA migrou há tempos para os canais pagos, presentes em mais de 80% dos lares no país. Segundo o Nielsen Media Research, a PBS não figura entre os canais mais vistos dos Estados Unidos, como Fox, CBS e ABC. Mesmo assim, a TV pública retém o dobro do ibope que a maior parte dos canais comerciais.Fundada em 1969, a PBS tem um sistema de financiamento misto: parte vem do governo e a maior parcela é de origem privada. De um lado, a rede se mantém com dinheiro do espectador, não por uma taxa anual, mas por campanhas de arrecadação de três a quatro vezes por ano. A verba do governo, menos expressiva que a quantia arrecadada pelo sistema popular, vem de um fundo chamado Corporation for Public Broadcasting (CPB). Na década de 1970, cerca de 30% do orçamento da TV pública vinha do CBP, hoje o governo responde por 15%.


No quesito conteúdo, a PBS se presta ao papel educativo nos programas infantis, que a tornam uma espécie de babá para crianças de até 10 anos. Também é conhecida pelos documentários, noticiários e programação local. Mas como a TV pública não financia programa, ela aceita patrocínio.


No Canadá, sátira ao governo
SILVIA CAMPOS, DE VANCOUVER
Imagine se a TV aberta brasileira exibisse programas como American Idol ou Grey’s Anatomy ao mesmo tempo em que eles são vistos nos Estados Unidos, e gastando metade do que consome um programa nacional, com lucro cinco vezes maior? Essa situação é real no Canadá, país que sofre com a influência da máquina cultural americana desde o início das comunicações de massa. Na parte francesa do país o problema é bem menos grave, mas pergunte a qualquer canadense de língua inglesa qual o seu programa de TV preferido e quase sempre a resposta vem da terra do Tio Sam. No horário nobre, cerca de 80% da programação das duas principais redes de TV privadas é estrangeira - principalmente americana.


Assim, a rede pública de televisão da Canadian Broadcasting Corporation (CBC) foi a solução encontrada para resguardar e promover a produção e cultura canadense. Pela legislação, ela deve ter programação predominantemente nacional e de alta qualidade cultural. “Nossa responsabilidade é diferente daquela das TVs comerciais. Enquanto elas têm um compromisso com os acionistas, os nossos acionistas são o povo canadense”, afirma a porta-voz da CBC Katherine Heath-Eves.Segundo ela, cada canadense paga cerca de 30 dólares canadenses em impostos por ano para ajudar a financiar os 28 serviços de comunicação oferecidos pela CBC, que, além de redes de televisão e rádio em francês e inglês, incluem portal na internet e até uma gravadora e distribuidora de música.

Só as TVs da CBC receberam 946 milhões de dólares canadenses do governo no ano passado, ou quase metade de seu orçamento total, de 1.704 bilhão.A venda de espaço publicitário e a exportação de programas contribuem para fechar o orçamento. Apesar do grande financiamento vindo do Estado, Jeff Keay, outro porta-voz da CBC, garante que o governo não tem influência alguma na programação. “A CBC é uma organização sem fins lucrativos completamente independente” , diz. “Não há ninguém do governo na administração da emissora e muitas vezes os governantes não gostam das críticas feitas em nossos programas.”


Para constatar, basta assistir à CBC numa sexta-feira à noite, quando comédias como This Hour Has 22 Minutes, The Royal Canadian Air Farce e The Rick Mercer Report ridicularizam os políticos canadenses como faz o Casseta & Planeta. As comédias são um sucesso na CBC, assim como o noticioso CBC News The National, um dos telejornais mais assistidos do país. A emissora é famosa também pela produção de séries dramáticas, muitas com temas canadenses, e documentários.

Equação francesa

TAÍSSA STIVANIN, PARIS
Por 30 anos, existiam apenas três canais na França, totalmente controlados pelo Estado, inclusive financeiramente. Esse modelo de TV também estipulava cotas de anúncio, condenando a publicidade livre. Em 29 de julho de 1982, vem a lei que autoriza as licitações que permitiriam empresas privadas de explorar o serviço. “Quando o monopólio acabou, todo o conceito da TV francesa mudou. Ela passou a ter três objetivos: informar, educar e distrair. O objetivo é tornar os canais mais autônomos e imparciais. Hoje a TV não é uma TV do governo”, diz o pesquisador francês Denis Ruellan, do Instituto de Informação Comunicação da Universidade de Rennes.
Desde então, a França possui cinco canais públicos : Telefrance 2, 3, 4 e 5, além do RFO (Réseau France Outre Mer), dedicado a assuntos de colônias francesas. A Telefrance 1, a princípio canal público, foi vendida em 1987 a um grupo de seis acionistas. É o canal mais popular do país, com 32% de audiência (os índices do Audimat, o Ibope francês, variam entre 0,5% e 35%). TF1, comparável à Globo, exibe Star Academy, versão francesa do Fama, e tem os apresentadores mais populares da TV francesa, que hoje conta com 18 canais abertos.
¼br> A TV pública francesa não difere tanto das redes privadas. Ambas fazem concorrência ponto a ponto.

“É uma hipocrisia ter uma TV pública que precisa concorrer com a TV privada para se manter financeiramente” , diz a diretora do departamento de Jornalismo da Sciences Po, Agniès Chauveau.Cada canal público tem uma cartilha a seguir. “A concessão na França não é eterna”, diz Denis. A renovação acontece a cada oito anos. “Certos princípios devem então ser respeitados”, explica Ruellan. São princípios como a cota de língua francesa, o que significa incluir na programação atrações que contribuam para a difusão da francofonia. O órgão responsável pela vigilância dos canais, privados ou públicos, é o CSA (Conseil Supérieur de l’Audiovisuel) , formado por conselheiros indicados pelo governo, geralmente especialistas do setor.

“É o CSA que pode decidir se um canal tem direito a renovar a concessão”, explica o pesquisador. Isso está longe, entretanto, de ser instrumento de censura.


O acordo entre governo e canais também inclui a definição de uma linha editorial: Telefrance 2 e 3 são canais públicos e populares. A TF2 deve ter programas voltados para jovens (do gênero do extinto Disney Club, do SBT) ou séries engraçadinhas à

la MTV. TF2 ainda exibe séries importadas como a americana Amour, Gloire et Beauté. Quanto à TF3, um de seus carros-chefes é o jogo Questions Pour un Champion, uma espécie de Show do Milhão. TF4 e TF5 são essencialmente mais culturais, mas nem por isso TVs educativas. O francês é um aficcionado por jogos, bem ao estilo SBT. É uma preferência tão declarada, que todos os canais produzem programas do gênero, exibidos normalmente em horário nobre, depois do Telejornal das oito.

O mais antigo, na TF3 de segunda a sexta, é o Des Chiffres et de Lettres e está no ar desde 1965 (!)E onde fica a cota de língua francesa exigida pelo governo ? Em detalhes sutis, muito sutis. Os jogos incluem questões de ortografia, vocabulário ou cultura francesa. É verdade que o jogo na rede pública tem ares mais “culturais”. “Existem diferenças de conteúdo, ainda que ela não seja tão evidente”, diz a diretora.


Quem sustenta
A TV pública francesa sobrevive de publicidade e do Redevance Audiovisuelle, imposto criado em 1935 para o rádio e depois utilizado para a TV. A taxa, de 120 euros anuais, em média, é cobrada de cada cidadão que possui um televisor. Cada vez que alguém compra uma TV em uma loja, deve preencher um formulário enviado em seguida ao Tesouro Público francês. O imposto é enviado com a taxa de habitação, o que evita a fraude.


Para que a TV pública possa ser mais autônoma, sem depender da audiência que atrai anunciantes, há um debate sobre o aumento dessa taxa entre os dois principais candidatos à presidência, Nicolas Sarkozy e Segolène Royal. Sarkozy, o favorito, é contra o aumento. Royal ainda não se pronunciou, mas, por tradição, o Partido Socialista francês defende o financiamento da TV pública. “O problema é que sustentar o público vai contra os princípios da economia liberal”, explica Chaveau. “Por isso a TV pública francesa vive essa situação, tendo que concorrer com as privadas.

No Chile, a líder
BRUNA FIORETI

Ela é pública, mas adota o sistema comercial. Tem por dever zelar pela formação do cidadãos chilenos, mas não cai no paradoxo do conteúdo educativo que patina no discurso didático. É com essa fórmula que a Televisão Nacional do Chile é líder de audiência. A TV Nacional existe desde o início dos anos 90 como um canal público e capaz de ser transmitido mundialmente por seu braço internacional, a TV Chile. Claro que não por acaso a data é vinculada à abertura política pós-general Augusto Pinochet (1973-1990). “Houve uma ampla discussão acerca do projeto de comunicação que a população queria”, diz a pesquisadora da USP Tereza Otondo, ex-TV Cultura.Incluindo quatro canais, a TVN tem transmissões diretas da Ilha de Páscoa e da Antártida, somando 140 transmissoras no país. Tudo isso vem da verba conseguida com o modelo comercial, totalmente independente de financiamento estatal. A Nacional está inserida no mercado competitivo, mas tem missão definida por lei: ter programas de qualidade e mostrar a “pluralidade” do Chile.É um jeito de ter dinheiro sem ser “chapa-branca” nem se render totalmente aos interesses comerciais. Há espaço para um programa de grandes reportagens e documentários, noticiários, esporte, cinema, música, séries, telenovelas, infantis…

O resultado da variedade se reflete na audiência: no dia 9 de abril, por exemplo, os cinco programas mais vistos no Chile foram da TVN, segundo o Time Ibope. A líder é a novela Corazón de Maria, no horário nobre, seguida do jornalístico 24 Horas exibido logo depois. Situação de audiência similar à brasileira, só que não com a Cultura, mas com a Globo.

Matéria publicada

em O Estado de S. Paulo, 15/04/2007