A Falência do Modelo das Rádios Comunitárias
30 dAmerica/Chicago Setembro dAmerica/Chicago 2007A TV Câmara exibiu neste domingo um interessante programa sobre as rádios comunitárias, presentes representantes de vários segmentos, incluindo dois parlamentares: os deputados Lincoln Portela (MG) e Walter Pinheiro (BA). O debate pontuou claramente os objetivos previstos quando sancionada a Lei que criou as rádios comunitárias, há dez anos atrás, e os resultados obtidos na prática. Ou seja, constatou-se a falência do príncipio básico de democratização da comunicação e a incapacidade do Governo de conceder outorgas, fiscalizar e pior ainda, dispor de um banco de dados organizado sobre o assunto com acesso livre à população, em tempos de comunicação digital. O que se sabe é que há hoje no Brasil em torno de 3.000 rádios comunitárias com licença e pelo menos 15.000 clandestinas que ninguém sabe a quem pertencem, o que pretendem, quais as comunidades que supostamente representam, em fim. Mas o pior é que o Governo também não conhece, ou se conhece não disponibiliza informações sobre as rádios com licença concedida. O programa mostrou um estudo realizado por pesquisadores de Brasilia cujas conclusões são preocupantes. A pesquisa demonstrou que mais de 50% das rádios comunitárias legalizadas pertencem a partidos políticos, deputados e vereadores ou igrejas e por isso mesmo foi intitulada de “Novo Coronelismo Eletrônico”. Ou seja, constastamos não mais por evidências, mas por uma metodologia científica, que se desvirtuou totalmente a finalidade das rádios comunitárias; deixam de pertencer à comunidade para atender interesses específicos. Uma das razões para essa distorção ficou evidenciada no debate. A Lei não previu uma forma de sustento das emissoras e criou a figura do “apoio cultural” que vêm a ser um patrocínio disfarçado. A verdade é que o Governo, o Parlamento e alguns setores que lutaram pela “democratização” da mídia no rádio descobrem tardiamente que é impossível reinventar a roda. Só há três fórmulas de mercado para se manter uma rádio, seja comercial, comunitária, ou independente: a publicidade, o subsídio estatal ou através da própria comunidade, pelo sistema de assinaturas ou associados como na TV fechada. Do contrário gera as distorções já constatadas e com elas a falência de um modelo que recria o coronelismo eletrônico, sem rosto e sem identidade, pronto para manipular a seu favor as “demandas” do grupo que diz representar.




